Termos de Uso — Sonarium
Última atualização: 26 de julho de 2026
1. Sobre nós
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam a relação entre você ("Usuário") e a Sonarium Tecnologia e Serviços Musicais, inscrita no CNPJ sob o nº 40.444.032/0001-09, com sede em Belo Horizonte/MG ("Sonarium"), responsável pela operação da plataforma acessível em sonarium.com.br, cifras.sonarium.com.br e produtos relacionados ("Plataforma").
Ao criar conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma.
2. Requisitos para uso
2.1 Idade mínima
O uso da Plataforma é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter capacidade civil plena.
2.2 Veracidade das informações
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas em seu cadastro, e a mantê-las assim durante todo o período de uso da Plataforma.
2.3 Conta pessoal e intransferível
Sua conta é pessoal, intransferível e de responsabilidade exclusiva sua. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, inclusive por manter em sigilo suas credenciais de acesso.
3. Descrição dos serviços
A Sonarium oferece um conjunto de ferramentas voltadas a músicos e entusiastas da música, incluindo:
- Sonarium Cifras: acervo de cifras musicais, organização em repertórios pessoais, transposição de tom, ferramentas de leitura durante a prática ou apresentação
- Sonarium InteraShow (futuro): recursos de interação entre músicos e público durante apresentações, incluindo processamento de gorjetas via PIX e diretório de músicos
- Sonarium Notes (futuro): recursos de anotação musical
A Sonarium pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, adicionar, remover ou modificar funcionalidades da Plataforma.
4. Planos gratuito e pago
Parte dos serviços é oferecida gratuitamente. Outras funcionalidades podem ser disponibilizadas mediante assinatura paga ("Sonarium Pro") ou cobrança de comissão sobre transações processadas ("take rate" em gorjetas).
Detalhes sobre planos, preços, formas de pagamento, renovação, cancelamento e reembolso serão apresentados de forma clara no momento da contratação. Ao contratar planos pagos, você concorda com as respectivas condições comerciais, que passam a integrar estes Termos.
5. Cifras e conteúdo musical
5.1 Origem do conteúdo
As cifras musicais disponibilizadas na Plataforma são coletadas de fontes públicas de terceiros e organizadas para fins de estudo, prática pessoal e apresentação por músicos. A Sonarium não reivindica titularidade sobre os direitos autorais das composições musicais.
5.2 Direitos autorais
Os direitos autorais das composições pertencem aos respectivos autores, compositores e/ou titulares. O uso da Plataforma pelo Usuário deve respeitar a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
5.3 Remoção de conteúdo
Titulares de direitos autorais que identifiquem conteúdo publicado sem autorização podem solicitar sua remoção através do e-mail contato@sonarium.com.br, mediante comprovação da titularidade. A Sonarium se compromete a avaliar e responder a solicitações fundamentadas em prazo razoável.
5.4 Uso permitido
O Usuário pode utilizar as cifras para estudo pessoal, prática, ensino e apresentação. É vedado ao Usuário:
- Reproduzir, distribuir ou comercializar as cifras extraídas da Plataforma para fins não autorizados
- Utilizar os conteúdos em plataformas concorrentes ou serviços derivados
- Realizar scraping automatizado, mineração de dados ou qualquer forma de extração massiva de conteúdo sem autorização prévia por escrito
6. Conteúdo gerado pelo Usuário
6.1 Repertórios, perfil e demais conteúdos
Ao criar repertórios, personalizar seu perfil, publicar links ou qualquer outro conteúdo na Plataforma, você:
- Mantém a titularidade sobre esse conteúdo
- Concede à Sonarium licença gratuita, não exclusiva, mundial e pelo prazo de vigência de sua conta para hospedar, exibir e disponibilizar esse conteúdo dentro da Plataforma, exclusivamente para viabilizar o funcionamento dos serviços
- Declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado e que este não viola direitos de terceiros
6.2 Conteúdo proibido
É vedado publicar na Plataforma conteúdo que:
- Seja ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno ou que promova violência
- Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Contenha vírus, malware ou qualquer forma de código malicioso
- Configure spam, publicidade não autorizada ou tentativa de fraude
- Viole a privacidade ou dignidade de outros usuários ou de terceiros
A Sonarium reserva-se o direito de remover conteúdo em desacordo com estes Termos e de suspender ou encerrar contas de Usuários infratores.
7. Conduta do Usuário
Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:
- Cumprir estes Termos, a Política de Privacidade e a legislação aplicável
- Não tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou realizar engenharia reversa
- Não utilizar bots, scripts ou ferramentas automatizadas de forma que sobrecarregue os servidores ou viole os limites técnicos da Plataforma
- Não usar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem outros Usuários
8. Suspensão e encerramento
A Sonarium pode, a seu critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar sua conta em caso de:
- Violação destes Termos ou da Política de Privacidade
- Prática de atividades ilícitas ou lesivas a outros Usuários ou à própria Plataforma
- Solicitação de autoridade competente
- Inatividade prolongada da conta
O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando exclusão dos dados através do e-mail privacidade@sonarium.com.br.
9. Isenções e limitação de responsabilidade
9.1 Serviço "como está"
A Plataforma é fornecida no estado em que se encontra ("as is"). A Sonarium envida esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis, atualizados e livres de erros, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas técnicas ou precisão absoluta do conteúdo.
9.2 Uso por conta e risco
O Usuário reconhece que o uso da Plataforma se dá por sua conta e risco. A Sonarium não se responsabiliza por:
- Interpretações artísticas ou execuções realizadas com base nas cifras disponibilizadas
- Decisões tomadas com base em informações da Plataforma
- Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária dos serviços
9.3 Serviços de terceiros
A Plataforma pode integrar serviços de terceiros (processadores de pagamento, provedores de infraestrutura, etc.). A Sonarium não se responsabiliza por atos, omissões ou políticas desses terceiros, cabendo ao Usuário conhecer e aceitar seus respectivos termos quando aplicável.
10. Propriedade intelectual da Plataforma
Todos os elementos que compõem a Plataforma — código-fonte, interface, layout, marcas, logotipos, textos originais, ilustrações e demais materiais desenvolvidos pela Sonarium — são de propriedade exclusiva da Sonarium e/ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação aplicável.
É vedada a reprodução, distribuição ou uso desses elementos sem autorização prévia e por escrito.
11. Alterações destes Termos
A Sonarium pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, por meio da Plataforma ou de e-mail. O uso continuado após a entrada em vigor de novas versões implica aceitação tácita das mudanças.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos, entre em contato através do e-mail:
Sonarium Tecnologia e Serviços Musicais CNPJ 40.444.032/0001-09 Belo Horizonte/MG